JOSÉ MONTALVÃO FIGUEIREDO
ADVOGADO
Advocacia a tempo inteiro e em dedicação exclusiva desde 1984
Apresentação Serviços Áreas de exercício Atendimento Contactos Ligações English version





Apresentação

Licenciado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1977-1982). 
Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1984.
Mais de duas décadas e meia de prática na resolução de litígios, tanto pela via consensual, como na barra do tribunal.
Privilegia aquela primeira via, embora admita a paixão pela discussão e o confronto judicial de argumentos.
Participa com assiduidade em acções formativas e de actualização nas variadas áreas jurídicas e respectiva legislação, em permanente mutação, ministradas pelas diferentes Faculdades de Direito e promovidas pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, único meio de garantir a indispensável e coetânea perspectiva de conjunto dos diversos ramos jurídicos, face à sua recíproca interacção na complexidade das ocorrências quotidianamente submetidas a apreciação.       
Almeja servir a Justiça, demandando a solução equitativa que, garantindo os melhores interesses de quem representa, não potencie novas contendas pelo escusado mal que a outros inflija.         
"Honeste vivere, neminem laedere, suum cuique tribuere" (Ulpianus, Digesto, I, 1, 10) é sua divisa profissional e lema de vida.





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Serviços

De consultoria jurídica e de patrocínio forense, por mandato individual e em regime de avença mensal.
Patrocina pessoas singulares e presta serviços de aconselhamento a empresas que desenvolvem actividades tão diversas como a construção e venda de imóveis, a prestação de serviços médicos e de enfermagem, o aluguer de automóveis sem condutor, a comercialização de produtos informáticos, a prestação de serviços de assistência técnica, entre outras. 
Assegura a necessária informação sobre a legislação vigente e as correntes doutrinais e jurisprudenciais predominantes, que relevem na ponderação dos interesses em causa, procurando prevenir o surgimento da infracção e ou do litígio e, assim, evitar o dispêndio de meios, económicos e humanos, inerente a qualquer contencioso. 
Assessoramento na análise de riscos relativos a procedimentos judiciais. 
Representação forense nas diversas instâncias judiciais, em todo o território nacional, prestando aos constituintes as informações pertinentes acerca da evolução dos processos e, bem assim, da viabilidade de acordo sobre o objecto do litígio, que possibilite a aceitável composição dos interesses conflituantes, reduzindo os custos e a duração da contenda.





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Áreas de exercício (*)

DIREITO CIVIL
CONTRATOS: contratos-promessa, de arrendamento, de doação, de empreitada, entre outros; elaboração, alteração, denúncia e resolução por incumprimento.
RESPONSABILIDADE CIVIL: instauração de acções indemnizatórias, decorrentes de responsabilidade contratual / profissional e extracontratual (acidentes de viação).
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: cobrança extrajudicial, demandas e injunções, arrestos e execuções judiciais.
ARRENDAMENTO: habitacional, comercial e industrial; contratos de duração limitada; obras; actualização e cobrança de rendas; denúncia de contratos; despejos.
CONFLITOS DE CONSUMO: denúncia e eliminação de defeitos, substituição de bens, resolução contratual e indemnizações.
EMPREITADAS: denúncia de defeitos, sua eliminação; redução do preço, resolução do contrato.
IMOBILIÁRIO: contratos-promessa e de compra e venda; gestão de imóveis; restituição da posse; embargos; demarcação e reivindicação de propriedade; águas; condomínios; servidões; usufruto; divisão de coisa comum; expropriações.
FAMÍLIA: separação judicial; divórcio, litigioso e por mútuo consentimento; pensão de alimentos; atribuição de casa de morada; partilha de bens comuns; regulação e inibição do poder paternal (responsabilidades parentais); acordos pré-nupciais; invalidade do casamento.
SUCESSÕES: heranças, inventários e partilhas (judiciais e extrajudiciais); localização, revogação e impugnação de testamentos.

DIREITO COMERCIAL
Contratos de comissão, de agência, de distribuição, de transporte, entre outros.
Cobrança de letras, livranças, cheques e demais créditos comerciais.
Propriedade industrial.
Marcas e patentes.
Prestação de contas.

DIREITO DAS SOCIEDADES 
Constituição e transformação.
Alteração de pactos sociais e estatutos.
Divisão e cessão de quotas.
Impugnação e suspensão de deliberações.
Dissolução e liquidação.
Insolvências e reclamação de créditos.

DIREITO DO TRABALHO
Elaboração de contratos laborais; apreciação da validade das suas cláusulas (mormente, de fixação de termo).
Acordos de cessação do contrato de trabalho.
Instrução de processos disciplinares.
Suspensão e impugnação do despedimento.
Reclamação de créditos laborais.
Acidentes de trabalho.
Doenças profissionais.

DIREITO PENAL
Queixas-crime, denúncias e acusações.
Contestação e defesa judiciais.
Aberturas de instrução.
Habeas corpus.
Revisão de medidas de coacção, mormente prisão preventiva.
Pedidos de indemnização civil.

DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES
Exercício do direito de audição.
Defesa contra a aplicação de coimas camarárias, em matéria de trânsito e das diversas actividades comerciais e industriais.
Recursos judiciais.

DIREITO FISCAL
Revisão da matéria tributável.
Reembolso de impostos.
Exercício do direito de audição.
Apreciação de reversões (contra gerentes e administradores).
Reclamações, recursos hierárquicos, impugnações e oposições.
Suspensão de execuções fiscais e prestação de garantias.

DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Preparação e acompanhamento de escrituras.
Procurações.
Autenticação de documentos.
Reconhecimento de assinaturas.
Certificações.
Actos de registo predial, civil, comercial e automóvel.

OUTRAS
Tradução de documentos.
Notificações judiciais avulsas.
Revisão, confirmação e execução de sentenças estrangeiras.

(*) Enumeração não completa, meramente exemplificativa.





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Atendimento

           LOCAIS

                            Praça da República, 93 - 4º andar, Sala 404, 4050-497 Porto
                                                GPS: N 41º 09’ 16.84” W 8º 36’ 48.06” 

                            Rua da Portelinha, 441, 4510-638 Fânzeres
                                                GPS: N 41º 09’ 23.45” W 8º 32’ 55.42”

            HORÁRIOS

                            09:30 às 13:00 horas
                            15:00 às 20:00 horas
                            Mediante marcação prévia, incluindo sábados.





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Contactos

            TELEFONE:       223 320 130
            TELEFAX:          223 389 548
            TELEMÓVEL:    961 308 097
            E-MAIL:               jmontalvaofigueiredo-2516p@adv.oa.pt





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Ligações

                  Diário da República Electrónico
                  Portal das Finanças 
                  Instituto de Seguros de Portugal               
                  Dicionário da Língua Portuguesa  
                  Motor de busca Google
                  Banco de Portugal
                   





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English version

               EDUCATION 

                        •  Law degree, University of Coimbra Law School, 1977-1982
                        •  Admitted to the Portuguese Bar Association in 1984-12-05

               PROFESSIONAL EXPERIENCE

•  More than two decades exclusively dedicated to the legal practice, assisting and providing legal advices, drafting      documents  and  representing  clients (individuals and companies) in  legal  negotiations,  court  proceedings and   lawsuits, as well as in criminal defenses and trials.


               MAIN PRACTICE AREAS

                        • Contracts
                        • Debts recovery
                        • Civil liability and personal injury claims (arising from accidents and others)
                        • Insurance disputes
                        • Real estate, landlord and tenant disputes
                        • Family law and children’s issues
                        • Divorce and related litigation; financial and assets  settlements
                        • Wills, legacies and succession disputes
                        • Labour law; employers and employees disputes
                        • Corporate and commercial law; distribution and agency agreements litigation
                        • Insolvency and bankruptcy, representing creditors or debtors
                        • Tax law
                        • Civil, commercial, labour and criminal litigation 

               LAW OFFICES

                            In Porto and Gondomar (Portugal)

               CONTACTS

                            PHONE:  +351 223 320 130
                            FAX:         +351 223 389 548 
                            MOBILE:  +351 961 308 097
                            E-MAIL:    jmontalvaofigueiredo-2516p@adv.oa.pt





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